Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:22
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:18
Projeto da fidelidade partidária está pronto para ir à Câmara
A CCJ conclui a análise nesta quarta-feira (9) do projeto que exige três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo, além de prever perda de mandado para quem deixar a legenda com a qual for eleito.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:13
STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão
Decisão impede exigência de fidelidade de um ano e pagamento de dois meses por desistência
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:54
Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora
A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:10
Suspensa análise de proposta de alteração de resolução sobre fidelidade partidária
Ministra do TSE pediu vista da matéria sobre a alteração da Resolução nº 22.610/2007 do TSE, a qual disciplina o processo de perda do mandato por infidelidade partidária
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:01
Cláusula de fidelidade de vinte e quatro meses é considerada abusiva
decisão de Primeira Instância que considerou a cláusula de fidelidade abusiva, em face da empresa Cristal Pedras Mineração Ltda.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:20
Comissão aprova proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia
Parecer inclui serviços de internet e dispensa multa apenas quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 15:54
Deputada defende isenção da multa de fidelidade em contratos de telefonia, tv e internet
Objetivo é assegurar o direito do consumidor de não ser penalizado ao decidir pela rescisão contratual, tendo em vista o estado de calamidade pública.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:47
American Airlines é condenada a restituir milhas de programa de fidelidade
Aérea falhou em dever de informação.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:52
Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade
Novas regras causaram perda de pontuação.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:30
Vivo é condenada a rescindir contrato sem cobrar multa de fidelidade
O juiz determinou a rescisão contratual sem multa, mas negou indenização por danos morais à instituição religiosa, autora da ação
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:45
TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado
Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:25
Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária
repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 10:42
Multa por quebra de fidelidade tem de ser proporcional mesmo antes de regulamentação da Anatel
A decisão é da Quarta Turma.
-
Array Publicado em 2019-09-09T19:43:32+00:00
Empresa de telefonia é condenada a restituir multa de fidelidade a usuária
Cabe recurso da sentença.